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Pagamento de contribuições em atraso ao INSS
Na busca da aposentadoria, muitas pessoas se perguntam como fazer para “acertar” as suas contribuições passadas com o INSS. A questão...
kussleresilva
23 de abr. de 2022


Cancelamento automático de benefício pelo INSS: Alta Programada
"(...) não é possível o cancelamento automático do benefício auxílio-doença por intermédio do mecanismo da alta programada.".
kussleresilva
17 de fev. de 2021


Doenças que dão direito ao Auxílio-Doença do INSS independentemente de carência
(...) a possibilidade de concessão do benefício independentemente de carência quando o segurado for acometido de doenças graves.
kussleresilva
14 de fev. de 2021


Guarda e pensão por morte
O STJ afirmou ser necessário garantir à criança e ao adolescente sob guarda o direito à pensão por morte.
kussleresilva
31 de jan. de 2021


Cobertura do INSS ao Desempregado
Segurado desempregado pode contar com até três anos de proteção previdenciária.
kussleresilva
28 de jan. de 2021


Aposentadoria por Tempo Especial: Benzeno
A exposição ao benzeno é considerada para fins de aposentadoria por tempo especial, até mesmo a trabalhadores de setores administrativos.
kussleresilva
25 de ago. de 2020


É inconstitucional a contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade
É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade.
kussleresilva
13 de ago. de 2020


Contribuinte Individual que presta serviço a Entidades Beneficentes
Ou seja, o contribuinte individual pode reduzir de 20% para 11% a sua contribuição social, aplicando-se o princípio da igualdade.
kussleresilva
5 de ago. de 2020


Auxílio doença na gravidez de risco
O auxílio doença é extensível para as mulheres em gravidez de risco, sem a exigência de carência de 12 meses
kussleresilva
13 de jun. de 2020


O direito do menor sob guarda à pensão por morte de quem cuida.
STJ decide em favor do direito à pensão por morte da criança e do adolescente sob guarda
kussleresilva
10 de jun. de 2020


Pensão por Morte
Conceito Trata-se de um benefício concedido pelo INSS com o objetivo de substituir a renda do segurado em caso de falecimento ou...
kussleresilva
4 de jun. de 2020


Antecipação do Auxílio-doença na Pandemia do Coronavírus
Como antecipar o auxílio doença em meio a pandemia
kussleresilva
10 de mai. de 2020


Auxílio Doença
Como funciona o auxílio doença concedido pelo INSS?
kussleresilva
4 de mai. de 2020


STJ aprova a Revisão da Vida Toda
Quem contribuiu para o INSS antes de julho de 1994 pode ter direito à nova revisão
kussleresilva
5 de jan. de 2020
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